Prezado, ao contratar um curso presencial você está concordando com os seguintes termos:
A Casini Cursos se reserva o direito de alterar a data do curso agendado se não houver número suficiente de alunos.
Essa condição visa garantir sua segurança durante a pandemia de Covid-19 que nosso país enfrenta. Estamos adotando os devidos protocolos de segurança, e, portanto, a ocupação de alunos em uma sala de aula é predeterminada. Por isso, há um número mínimo e máximo aceitável de alunos em uma sala para garantir sua total segurança. Contamos com sua compreensão.
“CONTRATADA: CASINI Cursos Livres e RH, com sede em São Bernardo do Campo, na Rua Marechal Deodoro, nº 953, 2º andar, sala 22 – Centro – São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09710-001, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 27.477.943/0001-66, representada pela Diretora Sirlene Rodrigues Ramos Silva, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 26.474.833-5. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e perfeito o presente Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento/Cursos, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de Treinamento/Cursos Profissionalizantes adquiridos nesta compra.
DA FREQUÊNCIA
Cláusula 3ª. Caso não compareça às aulas, não será entregue o certificado do curso. Para receber o certificado ao final de um curso de longa duração, o CONTRATANTE não deve se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor conforme indicado no pedido.
DA RESCISÃO
Cláusula 5ª. O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de 2 dias úteis da data do curso/treinamento. Será cobrado o valor do material didático/certificado. Em caso de ausência em 2 aulas consecutivas sem justificativa, o curso será cancelado e não haverá devolução do valor pago.
Cláusula 6ª. O certificado será entregue somente mediante o pagamento total do valor.
DO PRAZO
Cláusula 7ª. O presente contrato terá sua validade encerrada com o término da Prestação de Serviços (Curso/Treinamento).
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 8ª. Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá o certificado de conclusão do curso ou treinamento.
Cláusula 9ª. Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, nem o fornecimento de material além do didático utilizado no curso.
Cláusula 10ª. A CASINI não trabalha com promessas de encaminhamento a vagas de qualquer natureza.
Cláusula 11ª. O CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem em todo e qualquer material, entre fotos e documentos, para ser utilizado na publicidade da CONTRATADA.
DO FORO
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Santo André.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
Ao clicar em Aceitar, você concorda com todos os termos do presente contrato.”